Legal

Política de Privacidade

Última atualização: 1 de agosto de 2025

1. Responsável pelo Tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do website starvibenux.info é a entidade gestora do portal, com sede em Portugal. Para questões relacionadas com a proteção de dados, pode contactar-nos através do email [email protected].

2. Dados Recolhidos

O starvibenux.info pode recolher os seguintes tipos de dados pessoais:

  • Dados de identificação (nome e apelido) quando fornecidos voluntariamente através de formulários;
  • Endereço de email quando utilizado para subscrição da newsletter ou contacto;
  • Número de telefone quando fornecido voluntariamente através de formulários de contacto;
  • Dados de navegação recolhidos automaticamente (endereço IP, tipo de browser, páginas visitadas) para fins estatísticos e de melhoria do serviço.

3. Finalidades do Tratamento

Os seus dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:

  • Resposta a pedidos de informação e mensagens enviadas através do formulário de contacto;
  • Envio da newsletter, quando expressamente solicitado;
  • Análise estatística de utilização do website para melhoria do serviço;
  • Cumprimento de obrigações legais.

4. Base Legal

O tratamento dos seus dados pessoais baseia-se no consentimento expresso (newsletter), na execução de um contrato ou diligências pré-contratuais (formulários de contacto) e no legítimo interesse do responsável pelo tratamento (análise estatística de utilização).

5. Conservação dos Dados

Os dados pessoais são conservados pelo período estritamente necessário para o cumprimento das finalidades para as quais foram recolhidos, ou enquanto o consentimento não for retirado. Os dados de navegação são conservados por um período máximo de 26 meses.

6. Direitos dos Titulares

Nos termos do RGPD, tem os seguintes direitos:

  • Direito de acesso aos seus dados pessoais;
  • Direito de retificação de dados inexatos ou incompletos;
  • Direito ao apagamento dos seus dados;
  • Direito à limitação do tratamento;
  • Direito à portabilidade dos dados;
  • Direito de oposição ao tratamento;
  • Direito de retirar o consentimento a qualquer momento.

7. Contactos

Para exercer os seus direitos ou para qualquer questão sobre esta política de privacidade, contacte-nos através do email [email protected] ou da nossa página de contactos.